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Obras de conclusão da maior barragem do ES começam nesta segunda (30)

 

Nesta segunda-feira, o governador Paulo Hartung autoriza o início das obras de conclusão da barragem de Pinheiros-Boa Esperança, no Rio Itauninhas. Será a maior do Espírito Santo. A solenidade de assinatura da ordem de serviço para o início dos trabalhos será realizada a partir das 9 horas, ao lado do barramento da represa, em Pinheiros. O prazo para a conclusão das obras é de 240 dias e o investimento do Governo do Estado será de R$ 4,9 milhões.

A barragem de Pinheiros-Boa Esperança começou a ser implantada em 2003. Inicialmente, as obras eram tocadas pela Prefeitura de Pinheiros, em parceria com o Governo Federal. No entanto, ao longo dos anos, o projeto sofreu com inúmeras paralisações. Como forma de dar agilidade à conclusão da represa e aumentar a segurança hídrica em toda a região de abrangência da barragem, o Governo do Estado decidiu assumir a obra.

Barragem de Pinheiros

RESERVA HÍDRICA – Com o fechamento da barragem de Pinheiros-Boa Esperança serão inundados cerca de 270 hectares em uma extensão de aproximadamente 10 quilômetros. A capacidade de armazenamento da barragem será de 17 bilhões de litros de água, quantidade suficiente para abastecer uma população de 310 mil habitantes por um período de um ano ou para irrigar cinco mil hectares de café por meio de gotejamento.

Para se ter idéia da dimensão da represa, o entorno da barragem terá quase 31 quilômetros de extensão. A barragem, de uso múltiplo (irrigação, consumo e lazer), vai beneficiar diretamente os moradores e produtores rurais dos municípios de Pinheiros e Boa Esperança, garantindo maior segurança hídrica para as atividades produtivas, além de representar um atrativo turístico para a região.

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As obras de conclusão da represa de Pinheiros-Boa Esperança consistem no fechamento da barragem, na delimitação e recuperação das áreas de preservação permanente e na limpeza e preparação da área que será alagada. Serão reflorestados aproximadamente 100 hectares no entorno da barragem, cumprindo a exigência legal de manter como Área de Preservação Ambiental (APP) uma faixa de 30 metros a partir da margem da represa. As APPs se destinam a proteger solos e, principalmente, as matas ciliares. Este tipo de vegetação cumpre a função de proteger os rios e reservatórios de assoreamentos, evitar transformações negativas nos leitos, garantir o abastecimento dos lençóis freáticos e a preservação da vida aquática.

 

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA – No último dia 5 de maio, o Governo do Estado decretou Situação de Emergência em todo o território do Espírito Santo, em virtude da grave estiagem. A expectativa é que o decreto seja mais um instrumento para sensibilizar o governo federal a ajudar os produtores rurais capixabas a renegociar seus créditos junto às instituições financeiras. No Espírito Santo, existem R$ 8 bilhões aplicados na carteira de crédito agrícola, sendo que R$ 1,7 bilhão vence este ano.

Desde fevereiro do ano passado, o Governo do Estado vem tentando sensibilizar o governo federal com relação à situação extremamente delicada vivida pelos produtores rurais capixabas. Cabe à União a decisão de autorizar as instituições financeiras a proceder a renegociação das dívidas. Em novembro, a Secretaria de Estado da Agricultura (Seag) entregou ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e ao Ministério da Fazenda um relatório detalhando os impactos e as perdas da agropecuária capixaba em 2015, que foram superiores a R$ 1,7 bilhão. Com a decretação da Situação de Emergência o Estado poderá dar uma resposta mais rápida à sociedade, como abastecer tratores, máquinas e caminhões emprestados por particulares, órgãos e entes públicos, desde que os maquinários sejam devidamente cadastrados para autorizar o abastecimento e fazer prova de que os mesmos estão a serviço do Município para legitimar a despesa, mediante a apresentação de documento formal de seu recebimento.

 

CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS – A Seag está desenvolvendo o inédito Programa Estadual de Construção de Barragens, que prevê investimentos de R$ 60 milhões na implantação de mais de 60 reservatórios de água no interior do Estado até 2018. Atualmente, estão sendo licitadas a construção de 32 barragens, totalizando um investimento de R$ 26 milhões. Estão em licitação 26 barragens em Assentamentos Rurais e cinco barragens de médio porte.

“Além de todas essas ações de médio e longo prazo, estamos emergencialmente atendendo aos nossos municípios mais afetados pela seca com caminhões-pipa. Já disponibilizamos 20 veículos para fazer o atendimento da população desses municípios de São Mateus. Nossa prioridade para os próximos anos é investir na reservação de água. Enfrentamos a pior crise hídrica da história do Espírito Santo. Uma realidade que estará cada vez mais presente em nosso dia a dia daqui pra frente. Por isso, os investimentos para aumentar a segurança hídrica dos capixabas são fundamentais”, frisou o secretário.

Fonte: Governo do Estado do ES/SEAG

Fotos: Divulgação/SEAG

30/05/2016

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